Termos e Condições

Útima Atualização: 11 de janeiro de 2025

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website dabarrigaaopratinho.pt, propriedade de Da Barriga Ao Pratinho, com sede em Rua de Entre Muros 70, São Julião do Tojal, Lisboa 2660-395, Portugal. Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os Termos e Condições descritos neste documento. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o website.

Este website fornece informações, e-books e serviços relacionados com consultas de nutrição materno-infantil e permite agendar consultas através da plataforma Zappy.

2. Modificação dos Termos e Condições

Da Barriga Ao Pratinho reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

3. Uso do Website

• O acesso é permitido a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade deverão ter supervisão de um adulto.
• O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e Condições.
• Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do website sem autorização expressa.

4. Produtos e Serviços Disponíveis

E-books: Os e-books oferecidos são produtos digitais destinados à educação nutricional e ao suporte informativo de pais e cuidadores.
Consultas: As consultas de nutrição podem ser agendadas através da plataforma Zappy, que segue as suas próprias políticas de privacidade e segurança.

5. Pagamentos e Reembolsos

• O pagamento dos e-books é realizado de forma eletrónica através dos métodos disponibilizados no website.
• Por se tratar de produtos digitais, não serão realizados reembolsos após a finalização da compra.
• Reembolsos de consultas só serão aceites mediante cancelamento com antecedência mínima de 24 horas antes da data marcada.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e e-books, é propriedade exclusiva de Da Barriga Ao Pratinho e está protegido por direitos de autor.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Da Barriga Ao Pratinho não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos, falhas de acesso ou erros no website.
• Danos decorrentes da utilização inadequada das informações fornecidas.
• Conteúdos ou erros em websites de terceiros com links disponibilizados no website.

O conteúdo informativo disponibilizado não substitui consultas presenciais com um profissional de saúde.

8. Dados Pessoais

A utilização dos teus dados pessoais está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies do website. Recomendamos a leitura destas políticas para entenderes como os teus dados são tratados.

9. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para websites externos. Da Barriga Ao Pratinho não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites.

10. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao website a utilizadores que violem os Termos e Condições ou que comprometam a segurança da plataforma.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

12. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou optar pela resolução amigável através dos contactos indicados abaixo.

13. Contactos

Para questões ou reclamações relacionadas com estes Termos e Condições, por favor, entra em contacto:

• E-mail: barbarafloresmartins@gmail.com
• Endereço: Rua de Entre Muros 70, São Julião do Tojal, Lisboa 2660-395, Portugal